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O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira (6).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação a advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia.

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela ex-deputada federal Flordelis, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo.

O habeas corpus (HC) que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na noite de segunda-feira (28) ao coronel Fabio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), gerou divergência nesta terça-feira (29) entre os parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.

Os governos de Brasil e Argentina anunciaram, nesta segunda-feira (28), que um novo mecanismo de garantia das exportações brasileiras para o país vizinho está em análise pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).

O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra envolvidos em irregularidades em contratos do Departamento de Trânsito do Rio (Detran-RJ), que causaram um prejuízo estimado de R$ 37 milhões.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu nessa quarta-feira (23) a primeira reunião do projeto Arenas Seguras.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou uma nova nota nesta sexta-feira (18) para detalhar os motivos que levaram à recomendação do retorno do uso de máscaras em ambientes fechados e de aglomeração, divulgada na última quarta-feira (16).

A Sociedade Brasileira de Infectologia emitiu uma nota informativa nesta quinta-feira (17) avaliando que a nova variante de interesse (EG.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) recomendou nesta quarta-feira (16) que máscaras voltem a ser usadas em aglomerações e ambientes fechados da universidade.