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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai preparar o projeto para definir regras para as redes sociais no Brasil.

Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas.

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O Brasil completou, nesta quarta-feira (5), dois anos sem casos autóctones, ou seja, com transmissão em território nacional, do sarampo.

A Justiça determinou que a prefeitura apresente até o fim de junho o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), com um levantamento de áreas de risco e estratégias para evitar desastres naturais na cidade de São Paulo.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil.

O Brasil formou e empregou mais mestres e doutores em 25 anos, os cursos estão melhor distribuídos entre as regiões e há mais mulheres pós-graduadas.

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Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios.