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O Rio de Janeiro recebe nos próximos dias a Cúpula de Líderes do Mercosul, em que altas autoridades e chefes de Estado vão discutir iniciativas para a integração e desenvolvimento da região.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional.

"Esse título e essa honraria não é só de Creuza, mas é da nossa luta histórica".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o texto que atualiza a Lei de Cotas, com mudanças no mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajuste de critério de renda para reserva de vagas e inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários.

Aos gritos de "As cotas abrem portas", parlamentares e estudantes comemoraram no plenário do Senado, na noite desta terça-feira (24), a aprovação da reformulação da Lei de Cotas.

Em análise pelo Congresso, o projeto do Orçamento de 2024 apresentou crescimento em quase todas as áreas sociais.

Um grupo de trabalho interministerial foi criado para avaliar e propor recomendações para a reserva de vagas para pessoa com deficiência e grupos étnico-raciais, nos concursos para profissionais do programa Mais Médicos para o Brasil.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (19) que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo de apoiar e estimular as ações e iniciativas existentes nos estados e nos municípios.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), que a agenda de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) pode se tornar o maior fracasso da entidade.

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (5), em evento no Palácio do Planalto, retoma a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).