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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23), em Brasília - por unanimidade - aplicar a pena máxima de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, ao juiz trabalhista Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), sediado em São Paulo.

Criada para dar comodidade ao contribuinte, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda pode resultar em dor de cabeça.

Criada para dar comodidade ao contribuinte, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda pode resultar em dor de cabeça.

O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira, disse nesta sexta-feira (12) que a instituição precisa de investimentos para modernizar suas instalações e tecnologias, ao tomar posse como presidente efetivo, depois de quatro meses e meio como interino.

Este é o último mês para contribuintes fazerem a declaração do Imposto de Renda.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que suspendeu os processos judiciais que questionam a legalidade da lei que regula a compra de imóveis rurais por estrangeiros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 200 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.