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Encontramos 254 resultados para o termo Dias Toffoli

06/05/2023
15:03:12
Justiça

stf

STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.

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04/05/2023
20:49:11
Justiça

Dias Toffoli

Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (4), para julgamento uma ação que trata sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet para responsabilizar os provedores que atuam na rede mundial.

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04/05/2023
19:49:20
Política

stf

STF tem 4 votos para tornar réus 250 denunciados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou hoje (4) quatro votos para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

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04/05/2023
18:49:23
Justiça

Indulto

STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira.

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