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A prefeitura de São Paulo informou nesta quarta-feira (8) que ingressará com uma Ação Civil Pública contra a empresa de energia Enel por descumprimento de acordo com a capital paulista e de outras normas legais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras.

A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Justiça do Trabalho promove até esta sexta-feira (22) um mutirão, em todo o país, para encerrar processos trabalhistas que estão em fase de execução, ou seja, aqueles em que não há mais possibilidade de recorrer e aguardam o pagamento do valor definido em juízo.

Ideia foi apresentada para a Lucasfilm, mas a empresa não seguiu em frente como projeto .

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos.

Splash separou os principais filmes e séries que foram lançados esta semana nos cinemas e streamings do Brasil.

CineBuzz preparou uma lista com os principais lançamentos nos cinemas, na TV e nos streamings nesta semana .

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 11 de agosto o julgamento da liminar na qual o ministro Alexandre de Moraes determinou prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população em situação de rua.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua.