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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas.

Temas ligados ao meio ambiente, saúde, tecnologia e inteligência artificial são algumas das apostas de professores para a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será aplicada no próximo sábado (5).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3696/23, do Senado, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga.

Um milhão de novos empregos serão gerados pela economia criativa até 2030, elevando, em consequência, a atual participação de 3,11% do setor no Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços fabricados no país.

Um milhão de novos empregos serão gerados pela economia criativa até 2030, elevando, em consequência, a atual participação de 3,11% do setor no Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços fabricados no país).

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer abrir uma linha de crédito de R$ 500 milhões para o setor de audiovisual brasileiro.

Portaria do Ministério da Cultura e da Advocacia-Geral da União (AGU) publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União institui o Programa de Gestão de Soluções Negociais para Devedores da Área Cultural (AGU Pró-Cultura).

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura (MinC) lançaram, nesta quinta-feira (3), o Projeto AGU Pró-Cultura, que permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com entidades públicas federais, em condições especiais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (18), que a transição energética representa uma "chance excepcional" para o Brasil alcançar uma "verdadeira independência", tanto do ponto de vista econômico como cultural, social e geopolítico.

O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou nesta terça-feira (30) o detalhamento do bloqueio no orçamento do governo federal.